Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Estudante é presa em flagrante por racismo

Município é condenado por queda de arquibancada

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

TRF4 aprova nova súmula

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Defesa de senador boliviano espera que Supremo julgue habeas corpus na próxima semana

Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas

Datas de novas provas do Enem saem na próxima semana, diz Haddad

Ministro participou de reunião em comissão da Câmara dos Deputados. Ele recebeu aplausos após parlamentar prever que será mantido no cargo